Termos e Condições de Uso da Plataforma SIMULADÃO
1. Introdução
Bem-vindo ao SIMULADÃO, sua plataforma online dedicada à realização de simulados preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), concursos públicos e outros exames voltados para profissionais do Direito.
Ao acessar e utilizar a nossa Plataforma, você concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso.
Caso não concorde com algum dos termos aqui estabelecidos, recomendamos que não utilize os nossos serviços.
2. Definições
Para facilitar a compreensão destes Termos, as seguintes definições serão aplicadas:
Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços oferecidos pelo SIMULADÃO.
Plataforma: O site oficial do SIMULADÃO, conteúdos e serviços, acessíveis pelo domínio simuladao.com.br .
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Conteúdo: Todo material disponibilizado na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, simulados, provas e resultados.
3. Cadastro e Acesso
Para acessar determinados recursos e funcionalidades da Plataforma, o Usuário poderá ser solicitado a realizar um cadastro, fornecendo informações pessoais precisas, completas e atualizadas.
É de responsabilidade exclusiva do Usuário manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso (nome de usuário e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta.
O SIMULADÃO não se responsabiliza por qualquer uso indevido da conta do Usuário decorrente da negligência na guarda das suas credenciais.
4. Uso da Plataforma
O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma ética, legal e em conformidade com estes Termos. É expressamente proibido:
Violar quaisquer direitos de terceiros ou da própria Plataforma.
Utilizar o Conteúdo para fins comerciais, lucrativos, pessoais ou de qualquer outra natureza sem a autorização prévia e expressa do SIMULADÃO.
Praticar atividades que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionalidade da Plataforma, como ataques de negação de serviço, inserção de códigos maliciosos ou tentativas de acesso não autorizado.
Compartilhar ou distribuir o Conteúdo da Plataforma com terceiros, seja de forma gratuita ou onerosa.
Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar ou tentar descobrir o código-fonte da Plataforma.
5. Propriedade Intelectual
Todo o Conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, softwares, simulados, provas, perguntas, respostas e a organização da Plataforma, é de propriedade exclusiva do SIMULADÃO ou de seus licenciadores, estando protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, criação de obras derivadas ou qualquer outra forma de uso não autorizado do Conteúdo.
6. Privacidade e Proteção de Dados
O SIMULADÃO está profundamente comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus Usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
As informações coletadas durante o cadastro e a utilização da Plataforma serão utilizadas exclusivamente para os fins descritos em nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.
Recomendamos que o Usuário leia atentamente nossa Política de Privacidade para entender como seus dados são coletados, armazenados, utilizados e protegidos.
7. Responsabilidades
O SIMULADÃO envida todos os esforços para manter a Plataforma em pleno funcionamento, com informações precisas e Conteúdo de qualidade.
No entanto, não garante a ausência de erros, interrupções, falhas no sistema ou que o Conteúdo esteja sempre atualizado e livre de imprecisões.
O Usuário reconhece que utiliza a Plataforma por sua conta e risco, e o SIMULADÃO não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma.
8. Modificações nos Termos
O SIMULADÃO reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, visando aprimorar a Plataforma e adequá-la a novas legislações ou práticas de mercado.
As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação na Plataforma.
O Usuário concorda que deve revisar periodicamente os Termos para estar ciente de eventuais mudanças.
O uso esporádico ou continuado da Plataforma após a publicação das alterações constituirá aceitação tácita dos novos Termos.
9. Disposições Gerais
Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição dos tribunais da Comarca de Curitiba/PR – Brasil, onde o SIMULADÃO está sediado, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para esclarecimentos, dúvidas ou qualquer questão relacionada a estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco através do nosso Sistema de Contato, disponível no menu superior da Plataforma.